Estado vai multar em R$ 500 quem não usar máscara

29.06.2020
Estado vai multar em R$ 500 quem não usar máscara

O governador de São Paulo, João Doria, afirmou, nesta segunda-feira (29), que a partir do dia 1º de julho, com apoio das prefeituras, serão aplicadas multas para pessoas físicas que circularem em áreas públicas sem a máscara de proteção. A multa sobre pessoas físicas será de R$ 500. "O objetivo é orientar as pessoas sobre proteção".

Segundo o governo de São Paulo, os estabelecimentos comerciais que forem flagrados pela Vigilância Sanitária com pessoas sem máscaras de proteção contra o coronavírus serão multados em R$ 5 mil. 

As multas serão aplicadas de forma sucessiva, de acordo com o número de pessoas que estiverem sem o equipamento de proteção. "Se tiverem 10 pessoas sem máscaras, serão aplicadas 10 multas sucessivas", explicou Doria. A resolução será publicada no Diário Oficial.

O valor arrecadado com a aplicação das multas será destinado, segundo o governo, ao programa Alimento Solidário.

Segundo a administração estadual, a fiscalização ficará sob responsabilidade dos órgãos de saúde e, se houve algum problema, segundo Doria, poderão ser acionados agentes da segurança pública, como a polícia militar.

Campanhas para incentivo do uso das máscaras serão retomadas em julho. Haverá ainda um aumento da fiscalização no transporte público. 

Revista Cidade

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